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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução da Maior Idade Penal





Eu gosto muito de participar de debates. Mas tem que valer à pena. É preciso que haja troca de informações e, acima de tudo, respeito recíproco. Um dos debates que chama minha atenção, é sobre a redução da maior idade penal. Tem gente que é contra, outras são a favor; é uma discussão muito interessante. Claro, dependendo dos argumentos utilizados. Eu li alguns artigos sobre o tema em questão e tenho minha própria opinião. Alguns mais fanáticos, tentando defender sua posição de qualquer jeito, utilizam argumentos que não fazem sentido: "Adolescentes entre 16 e 17 anos vão poder comprar bebida alcoólica e terão acesso a pornografia."  Poder é uma coisa, querer é outra, bem diferente; envolve educação dos pais. Mais uma: Maior idade penal é diferente de maior idade civil. Também sou contra radicalismo. A curto prazo é excelente mudar a lei, para tirar a sensação de impunidade dos menores de idade. O Brasil está dando um tiro no escuro, como li numa reportagem. E é sobre isso que gostaria de escrever...
Alguém sabe me dizer quantos adolescentes cometeram crimes no ano de 2014? 2013, 2012, 2011... Nem pensar, não é? Não existe indicador para tais informações. Nem sequer um estatística. Nada. Quando se toma uma decisão, é preciso saber como estava. Daí sim, é possível medir se melhorou ou piorou; se faz um estudo sobre as ações que devem ser seguidas. A criminalidade envolvendo menores de idade diminuiu no Uruguai, conforme artigo que li de um blogueiro da Folha de São Paulo. No Uruguai utilizaram estatísticas. Consegue perceber a diferença de gestão? Não estou dizendo que o governo do Uruguai é melhor que o nosso. Neste caso específico, até podemos dizer que sim. Não estou dizendo que a lei não deveria mudar. Tem que mudar, sim, mas é preciso ter uma base. O que vamos dizer no ano de 2016? A lei adiantou ou não? Diminuiu a criminalidade envolvendo adolescentes? Não tem como medir. Porque não existem dados reais. É tudo na base da pressão popular. Eu entendo as pessoas que defendem a redução da maior idade penal. Muitas perderam parentes, amigos, filhos... Uma situação bem triste. Tudo no Brasil pode mudar, porém, dependemos de políticos incompetentes. Mais uma coisa que precisa mudar.
É preciso mudar toda estrutura do país para alinhar leis mais severas. As pessoas se baseiam nos EUA e sua lei eficacia para todos. Mas é preciso perceber outra coisa que funciona nos EUA: O Capitalismo. Lá existe segurança, hospitais, universidades... Facilidades para todos que querem ganhar a vida de forma honesta. E o Brasil? O Capitalismo não funciona. Trabalhamos para pagar impostos absurdos e sustentar malandros. Quem é honesto sofre muito. (Vale à pena ser honesto, independente da situação.) Para mudar a lei que vai prender adolescentes, é preciso dar oportunidades de crescimento, onde possam se desenvolver. Caso contrário, a criminalidade vai continuar abraçando os adolescentes. A câmara do senado aprovou o texto que reduz a maior idade penal em 3 casos específicos: Crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. É um texto mais brando em relação ao anterior, onde previa prisão para qualquer tipo de crime. A curto prazo vai ser bom, só vai ser complicado medir a eficiência da ação tomada.
Escrevi meus pensamentos e o que acredito ser bom nessa tomada de decisão. Sou a favor da redução da maior idade penal, para tirar a sensação de impunidade que toma conta dos adolescentes. Se é homem para matar, vai ter que ser homem para cumprir pena em regime fechado. Não é admissível deixar um adolescente fazer o que quiser que não vai ser preso, que só vai cumprir medida socioeducativa. Ainda precisamos evoluir muito, mas já é um começo...


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